PREMIAÇÃO | AGENTE CULTURAL
O Edital de Premiação para Agente Cultural reconhece e valoriza a trajetória de artistas, mestres e coletivos culturais que atuam de forma contínua em suas comunidades, preservando e difundindo saberes, fazeres e expressões culturais. O prêmio é uma doação sem encargo, que não exige contrapartida, prestação de contas financeira ou futura execução de atividades, sendo destinado exclusivamente ao reconhecimento de trajetórias culturais já consolidadas. A seleção prioriza diversidade, inclusão e a valorização das culturas populares, tradicionais e identitárias do Brasil.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL
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Culturas populares e tradicionais (festas, saberes, celebrações).
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Culturas indígenas, afro-brasileiras, ciganas e quilombolas.
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Artesanato tradicional e contemporâneo.
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Música (de tradição oral, regional e popular).
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Danças e expressões corporais regionais.
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Teatro de rua e formas cênicas populares.
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Gastronomia tradicional e cultural.
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Literatura oral e escrita (cordel, poesia, contação de histórias).
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, slam, grafite).
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Práticas de transmissão de saberes e ofícios culturais.
FOMENTO À EXEC. DE AÇÕES CULTURAIS
O Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB apoia financeiramente projetos culturais inéditos ou em desenvolvimento, realizados por agentes culturais, coletivos e entidades em diversas linguagens artísticas. O objetivo é estimular a criação, a produção e a circulação cultural em territórios urbanos, rurais e tradicionais, garantindo o acesso democrático à cultura, a valorização da diversidade e a inclusão social. Os projetos selecionados devem promover atividades abertas e gratuitas ao público, com atenção à acessibilidade e aos direitos culturais, incentivando a formação de públicos, o fortalecimento de identidades e a sustentabilidade dos fazedores de cultura.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Música (popular, tradicional, instrumental, coral).
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Dança (contemporânea, folclórica, urbana).
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Teatro, circo e performance.
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Artes visuais (pintura, fotografia, escultura, grafite).
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Audiovisual (curtas, documentários, videoclipes).
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Literatura e poesia (exceto eventos literários específicos).
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Culturas populares e tradicionais.
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, slam, batalhas).
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Moda, design e artesanato.
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Gastronomia de tradição cultural.
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Patrimônio material e imaterial.
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Tecnologias e mídias digitais aplicadas à cultura.
SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES
O Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais da PNAB tem como objetivo garantir apoio financeiro para a manutenção e funcionamento de espaços culturais independentes e iniciativas que promovem atividades culturais regulares em seus territórios. Voltado a organizações, coletivos e grupos que desenvolvem ações contínuas há pelo menos dois anos, o subsídio visa assegurar a sustentabilidade dessas estruturas físicas ou simbólicas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura, a permanência de atividades culturais locais e o fortalecimento da diversidade cultural. Os recursos podem ser utilizados para despesas como aluguel, contas básicas, materiais de trabalho e manutenção técnica.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Música (ensaios, shows, gravações).
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Dança (escolas, grupos e estúdios).
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Teatro e circo (espaços cênicos e de formação).
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Artes visuais (galerias, ateliês, exposições).
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Audiovisual (salas de exibição, cineclubes).
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Literatura (clubes de leitura, saraus, bibliotecas comunitárias).
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Culturas populares e tradicionais (escolas de samba, maracatus, congadas).
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Culturas urbanas e periféricas (centros culturais, coletivos de hip hop).
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Gastronomia cultural (cozinhas comunitárias e culturais).
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Artesanato e design autoral.
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Patrimônio cultural e memória social.
BOLSAS DE PESQUISA
O Edital de Bolsas de Pesquisa da PNAB concede apoio financeiro a agentes culturais que desenvolvam estudos e investigações voltados à preservação, valorização e registro de expressões culturais brasileiras. Destinado a pesquisadores, mestres da cultura, artistas e fazedores de cultura, o edital incentiva a produção de conhecimento sobre práticas culturais, histórias, saberes e territórios culturais, promovendo a memória e fortalecendo as identidades regionais e tradicionais. A bolsa busca garantir tempo e condições adequadas para o aprofundamento de pesquisas que possam gerar publicações, registros audiovisuais, mapeamentos e outros produtos culturais acessíveis ao público.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Culturas populares e tradicionais (folguedos, festas, oralidades).
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Saberes tradicionais (artesanato, culinária, medicina popular).
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Patrimônio material e imaterial.
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Música de tradição oral e popular.
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Danças regionais e rituais.
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Histórias e memórias de territórios culturais.
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Práticas religiosas e de matriz africana.
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, funk, grafite).
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Literatura oral e escrita (cordel, poesia falada).
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Produção de acervos e arquivos culturais.
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Etnografia de comunidades culturais.
CONCESSÃO DE BOLSAS
O Edital de Concessão de Bolsas da PNAB tem como finalidade apoiar financeiramente agentes culturais para a realização de atividades temporárias que promovam a circulação, promoção, difusão, manutenção emergencial, residência artística e intercâmbio cultural. Voltado para pessoas físicas e coletivos culturais, o edital busca fortalecer trajetórias e processos criativos, possibilitando a realização de projetos em diferentes territórios, compartilhamento de saberes e ampliação do acesso à produção cultural brasileira. A bolsa cobre despesas pessoais durante o período de execução do projeto, garantindo condições para a continuidade e expansão das práticas culturais em rede.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Música (turnês, gravações, intercâmbios).
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Dança (residências e apresentações).
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Teatro, circo e performance itinerante.
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Artes visuais (exposições, residências artísticas).
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Audiovisual (mostras, exibições e circulação de obras).
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Culturas populares e tradicionais (festivais, encontros).
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Culturas urbanas e periféricas (batalhas, oficinas de graffiti e rap).
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Gastronomia cultural em eventos e feiras.
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Literatura (circulação de obras, saraus, oficinas).
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Moda, design e artesanato autoral.
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Práticas de intercâmbio e trocas culturais regionais e internacionais.
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
AÇÕES E EVENTOS LITERÁRIOS
O Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (Ações e Eventos Literários) da PNAB tem como objetivo incentivar e financiar projetos voltados à promoção da literatura e ao estímulo à leitura em todo o território nacional. Destinado a agentes culturais, escritores, coletivos, editoras independentes e organizações sociais, o edital apoia a realização de feiras, festivais, saraus, encontros com autores, clubes de leitura e outras ações que fortaleçam a cadeia do livro, a formação de leitores e a valorização da produção literária brasileira. As iniciativas devem ser gratuitas, priorizar o acesso democrático e respeitar critérios de diversidade cultural e inclusão social.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Literatura oral e escrita (romances, poesias, contos, crônicas).
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Cordel, literatura de tradição popular e oralidades.
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Eventos literários (feiras, bienais, festivais e encontros).
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Saraus e slams de poesia falada.
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Mediação de leitura e rodas literárias.
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Oficinas de escrita criativa e ilustração literária.
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Publicação e circulação de livros e zines.
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Histórias e memórias regionais em formatos literários.
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Produção de audiolivros e livros acessíveis.
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Projetos de incentivo à leitura em comunidades e escolas.
SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS
O Edital de Subsídio para Manutenção de Bibliotecas Comunitárias da PNAB tem como objetivo garantir apoio financeiro para bibliotecas comunitárias, populares e independentes que atuam como espaços de acesso gratuito à leitura, informação e promoção cultural. Voltado para organizações, coletivos e grupos que mantêm bibliotecas em funcionamento contínuo há pelo menos dois anos, o edital assegura recursos para custeio de despesas essenciais, como aluguel, contas básicas, compra de acervo e manutenção dos espaços. A proposta visa fortalecer redes de leitura e garantir a democratização do conhecimento, priorizando territórios periféricos, rurais e de populações tradicionais.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Literatura (romances, contos, poesias, cordel).
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Mediação de leitura e formação de leitores.
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Oralidades e contação de histórias.
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Culturas populares e tradicionais (registro e acervo).
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Cultura digital (bibliotecas virtuais e audiolivros).
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Clubes de leitura e encontros literários.
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Sarau e poesia falada.
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Preservação de memórias locais e regionais.
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Produção e circulação de zines e publicações independentes.
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Formação em gestão de bibliotecas comunitárias.
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Oficinas de escrita, ilustração e incentivo à leitura.
PREMIAÇÃO PARA CULTURAS TRADICIONAIS
O Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares da PNAB tem como objetivo reconhecer e valorizar mestres, mestras, grupos, coletivos e comunidades que preservam, transmitem e mantêm vivas as expressões culturais populares e tradicionais brasileiras. A premiação é uma doação sem encargo, destinada a agentes culturais que atuam de forma contínua na salvaguarda de saberes, fazeres, celebrações e manifestações identitárias, reforçando a importância da memória, diversidade e ancestralidade cultural do país. O edital prioriza iniciativas que contribuem para a preservação e continuidade dessas culturas em seus territórios.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Culturas populares (folguedos, festejos, celebrações religiosas).
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Culturas afro-brasileiras, quilombolas e indígenas.
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Danças tradicionais (coco, maracatu, frevo, carimbó).
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Música popular de tradição oral (samba de roda, congada, fandango).
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Artesanato tradicional (cerâmica, tecelagem, cestaria).
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Gastronomia de tradição cultural.
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Literatura oral (contação de histórias, cordel).
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Saberes e ofícios (rezadeiras, parteiras, mestres de capoeira).
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Culturas ciganas e de matriz africana.
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Teatro popular e brincantes.
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Transmissão intergeracional de saberes e práticas culturais.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL TCC
DE PONTOS DE CULTURA
O Edital de Termo de Compromisso Cultural (TCC) de Pontos de Cultura da PNAB tem como objetivo selecionar e apoiar organizações da sociedade civil que atuem como Pontos de Cultura, promovendo ações culturais continuadas em suas comunidades. O edital destina recursos para fortalecer atividades formativas, artísticas e de mobilização social, com foco na democratização do acesso à cultura, valorização das identidades locais e estímulo ao protagonismo comunitário. As iniciativas apoiadas devem articular saberes e expressões culturais, priorizando territórios periféricos, rurais e tradicionais, garantindo inclusão, diversidade e permanência de ações culturais autônomas.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Música (bandas comunitárias, corais, oficinas).
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Dança (populares, urbanas, folclóricas).
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Teatro e circo (espetáculos e formação).
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Artes visuais (exposições, grafite, fotografia).
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Audiovisual (cineclubes, produções comunitárias).
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Culturas populares e tradicionais (festas, celebrações).
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Culturas indígenas, quilombolas e afro-brasileiras.
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, slam).
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Literatura e poesia (saraus, clubes de leitura).
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Artesanato, moda e design cultural.
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Gastronomia de base cultural.
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Memória e patrimônio cultural comunitário.
TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL TCC
DE PONTÕES DE CULTURA
O Edital de Termo de Compromisso Cultural (TCC) de Pontões de Cultura da PNAB tem como objetivo apoiar organizações culturais de grande alcance que atuam na articulação, formação e fortalecimento em rede de Pontos de Cultura em nível territorial (regional, estadual) ou temático (culturas populares, urbanas, digitais, entre outras). Os recursos são destinados à realização de ações continuadas de formação, intercâmbio, difusão e mobilização cultural, promovendo a troca de saberes e a valorização das expressões culturais brasileiras, além de potencializar políticas de base comunitária com foco em inclusão e diversidade.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Culturas populares e tradicionais (festivais, articulações regionais).
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Culturas afro-brasileiras, indígenas e quilombolas.
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Música (oficinas, encontros e circulação).
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Dança (formação, festivais e apresentações).
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Teatro e circo (redes colaborativas e mostras).
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Artes visuais (exposições coletivas, intercâmbios).
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Audiovisual comunitário (mostras itinerantes, capacitações).
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, grafite, batalhas).
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Gastronomia cultural (feiras e festivais).
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Literatura (feiras, saraus, redes de leitura).
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Artesanato, moda e design cultural sustentável.
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Memória social, patrimônio cultural e arquivos comunitários.
PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
O Edital de Premiação de Pontos de Cultura da PNAB tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória e o impacto social de Pontos de Cultura que desenvolvem ações culturais continuadas em suas comunidades. A premiação é voltada a entidades e coletivos certificados ou passíveis de certificação como Pontos de Cultura, que atuam na promoção da diversidade cultural, na salvaguarda de saberes tradicionais e na democratização do acesso à cultura. Trata-se de uma premiação sem encargo, que fortalece experiências exitosas e garante visibilidade a práticas culturais de base comunitária que já beneficiam seus territórios.
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA ESTE EDITAL:
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Música (formação, apresentações e gravações comunitárias).
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Dança (populares, urbanas, folclóricas).
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Teatro e circo (espetáculos e processos formativos).
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Artes visuais (galerias populares, exposições comunitárias).
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Audiovisual (produções locais, cineclubes).
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Culturas populares e tradicionais (festas, ofícios, celebrações).
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Culturas afro-brasileiras, indígenas e quilombolas.
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Culturas urbanas e periféricas (hip hop, slams, batalhas).
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Literatura (saraus, bibliotecas comunitárias, clubes de leitura).
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Artesanato, moda e design autoral.
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Gastronomia de tradição cultural.
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Preservação de memória, arquivos e histórias locais.
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